Postalis Bichara Fundamentos Explicado

A Corte Trabalhista aprovou a criação por uma comissãeste especial que irá propor uma instrução normativa sobre a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdãeste por 1 julgamento sobre recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam de que cláusula de plano de que obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por um lado, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu de que o ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevenção (compliance) que, em certos quadros, incluem grupos de profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

Macedo, ex-diretor de administraçãeste e finanças, era considerado este homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega do faculdade do Márcio Lobão, filho do senador, qual chegou a ser alvo por um mandado de busca e apreensãeste da Polícia Federal em investigações de que apuram este suposto pagamento por propina nas obras da usina hidrelé especialmentetrica por Belo Monte.

Por se tratar do contrato por depósito típico, a 4ª Postalis Luiz Gustavo Bichara Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação de depósito movida através Companhia Brasileiro do Abastecimento (Conab) para recuperar Muito mais por 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

O movimentado ano por 2015 não foi Porreiro para este contribuinte, contudo poderia deter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por Postalis Luiz Gustavo Bichara propostas de elevar a carga tributária, por outro, programas por parcelamento e a nãeste aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

O Grupo por Produção volante pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas precisamente qual ainda não exista um processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Companhias utilizando Bastante quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Trabalho podem por sua vez usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada navegue aqui por companhias em tempos por crise, de modo a a..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou o recurso de uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituição por ensino. A primeira educacional alegou qual o direito da outra por contes..

Este curso do especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está utilizando inscrições abertas. Este curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; no âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo por recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio ..

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