O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto de contato usando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por um moderno..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por um pacto nos processos de que envolvem os índices por correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Praticamente as partes concordaram em busca..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou o recurso do uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou qual o direito da outra de contes..

Não constitui fato gerador do Imposto Derivado do Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria por 1 de modo a outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

Em uma decisãeste ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, de que atua pelo ramo do criaçãeste e abate do aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste de uma segunda recuperação judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussão Acerca a legalidade do modelo de cobrança da Anotaçãeste por Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona por..

A cláusula de raio, inserida em contratos de locaçãeste de espaçeste em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Processo por relatoria da ministra Maria link Thereza está com Aspecto para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste do má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "este consumidor..

Quem possui Ainda mais de 60 anos ou sofre de doença grave tem preferência na hora por arrecadar precatórios. E esse direito nãeste tem limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido 1 precatório nessas condições, continue pelo mesmo estado e possua outro a receb..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência do imóveis para este Poder Público, procedimen..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco maiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, tais como carência do pagamento de impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa de 1 m..

O uso de 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

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